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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:34

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:20

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:30

Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:49

Contrate advogados sem sair de casa

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:36

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade

, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.
Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:49

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:39

Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão

motivo torpe, na medida em que o acusado matou a vítima pelo simples fato de suspeitar que se tratasse de um policial.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:36

Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor

efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30

Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:39

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:00

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:30

Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental

geral sem capacidade para interpretar um texto curto e simples
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:35

Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples
Array Publicado em 2011-11-28T16:43:30+00:00

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato
Array Publicado em 2011-10-14T13:29:18+00:00

Carnavais fora de época

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 12753

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o

, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática

, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.

iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

motivo torpe, na medida em que o acusado matou a vítima pelo simples fato de suspeitar que se tratasse de um policial.

efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.

que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito

técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples

?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a

geral sem capacidade para interpretar um texto curto e simples

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem

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